Termos de Uso

1. Objetivo do Sítio Eletrônico

O presente sítio eletrônico tem por finalidade apresentar institucionalmente o escritório Machado Advogados, suas áreas de atuação, especialidades e canais de contato. As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e institucional, não constituindo consultoria jurídica ou prestação de serviços advocatícios. A relação profissional somente se estabelece mediante celebração de contrato de honorários advocatícios.

2. Condições de Acesso e Uso Adequado

O acesso e a utilização deste sítio eletrônico são gratuitos e condicionados à observância dos presentes Termos de Uso. O usuário compromete-se a:

• Utilizar o sítio eletrônico exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira vigente;
• Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do sítio;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização expressa;
• Não utilizar ferramentas automatizadas para extração de dados;
• Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste sítio eletrônico, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layouts, é de propriedade exclusiva do Machado Advogados ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

É vedada a reprodução, cópia ou distribuição do conteúdo sem autorização prévia e expressa do Machado Advogados. A utilização para fins exclusivamente pessoais e não comerciais é permitida, desde que indicada a fonte.

4. Limitações de Responsabilidade

O Machado Advogados envidará seus melhores esforços para manter o sítio eletrônico disponível e atualizado. Contudo, não se responsabiliza por:

• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária;
• Imprecisões, erros ou desatualizações nas informações publicadas;
• Danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso;
• Conteúdo de sítios de terceiros acessados por meio de links;
• Atos praticados por terceiros que comprometam a segurança do sítio.

5. Links para Sítios de Terceiros

Este sítio poderá conter links para sítios eletrônicos de terceiros. Tais links são disponibilizados para conveniência do usuário e não implicam endosso ou responsabilidade do Machado Advogados pelo conteúdo desses sítios.

6. Disponibilidade do Sítio

O Machado Advogados não garante a disponibilidade ininterrupta do sítio eletrônico, podendo suspendê-lo temporariamente para manutenção ou atualizações, sem necessidade de aviso prévio.

7. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

• WhatsApp: (31) 99102-6549
• Endereço: Rua dos Guajajaras, 581, 11º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-101

8. Modificações dos Termos de Uso

O Machado Advogados reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada neste sítio eletrônico. O uso continuado do sítio após as alterações implicará a aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.